Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Licença maior só depende dos patrões

Juiz determina reforma em cadeia

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Consumidor ganha ações contra juro alto

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024