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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 15:59

Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor

Na reclamação trabalhista, o empregado conta que levou um soco de seu supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 13:49

Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo

Correntista da CEF que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à indenização
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:28

Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente

Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:15

Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:15

STJ mantém depósito milionário em favor do estado de Tocantins

energia no estado está seriamente ameaçada por conta do ilegítimo depósito judicial
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:15

Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido

mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:15

Vítima de descarga elétrica ganhará indenização

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:30

OAB cobra punição a grupos de extermínio

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:30

Homem que matou ex-companheira terá que ressarcir pensão paga aos filhos pelo INSS

Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:30

Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito

débito equivocado feito pelo banco em sua conta corrente
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15

Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:10

Condenada por dano moral instituição bancária

sacada ilegalmente para representar saldo credor lançado em conta-corrente
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30

Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada

Ministro do STJ levou em conta a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:40

Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack

Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:50

Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original

Turma rejeitou recurso via fax apresentado diferente em juízo, levando em conta a Lei 9.800/99, a
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:40

Crédito proveniente de convênio celebrado com órgão público pode ser penhorado

Turma levou em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista, bem como o fato de o recorrente

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 20736

Na reclamação trabalhista, o empregado conta que levou um soco de seu supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa

Correntista da CEF que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à indenização

Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo

propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal

energia no estado está seriamente ameaçada por conta do ilegítimo depósito judicial

mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça

Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

débito equivocado feito pelo banco em sua conta corrente

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

sacada ilegalmente para representar saldo credor lançado em conta-corrente

Ministro do STJ levou em conta a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa

iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada

Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta

Turma rejeitou recurso via fax apresentado diferente em juízo, levando em conta a Lei 9.800/99, a

Turma levou em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista, bem como o fato de o recorrente

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