Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

Endereço indicado na declaração de rendimentos enviada à Receita Federal e nas contas de consumo de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31

A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

patrimônio público municipal ou ao seu uso e consumo vinculado à prestação de serviços públicos de sua
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Direito Empresarial Brasileiro

Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

, que em última análise, além do aumento da arrecadação, visa desencorajar o consumo de bens/serviços
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

uma ferramenta de consumo potencial desde então. Neste presente artigo foi feito a, análise e coleta
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

histórica, correlacionando suas variações na relação de consumo, fazendo uma exposição de como ocorreu de
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

pessoas físicas, para consumo próprio. Considera-se importante a posição de alguns doutrinadores e
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6021

Endereço indicado na declaração de rendimentos enviada à Receita Federal e nas contas de consumo de

Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

patrimônio público municipal ou ao seu uso e consumo vinculado à prestação de serviços públicos de sua

Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"

Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três

Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários

, que em última análise, além do aumento da arrecadação, visa desencorajar o consumo de bens/serviços

uma ferramenta de consumo potencial desde então. Neste presente artigo foi feito a, análise e coleta

histórica, correlacionando suas variações na relação de consumo, fazendo uma exposição de como ocorreu de

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

pessoas físicas, para consumo próprio. Considera-se importante a posição de alguns doutrinadores e

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos