Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais