Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização