Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Bem é penhorável, mesmo após separação

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?

Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.