Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Regra inobservada por médico exclui responsabilidade de laboratório por erro em exame

A decisão foi tomada por maioria de votos

Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não podem ser excluídos da determinação do lucro real.

Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos

Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de prestação de serviços, de acordo com a Receita Federal.

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias destinadas à comercialização ou industrialização na região. O entendimento contraria o posicionamento do TJSP sobre a matéria.

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB

A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB

Erro em tratamento odontológico.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

86% dos votantes dizem não à proibição das armas