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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:30

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:50

Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho

Empregada afirmou que colegas do sexo masculino recebiam a mais para desempenhar as mesmas funções
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:15

Direito Tributário

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01

CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:25

Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização

A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:48

Tributário. Princípio da isonomia.

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58

Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada

Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:20

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando ao empregado o direito à reintegração
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:07

Decreto nº 7.507, de 27 de Junho de 2011

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:35

Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino

Inquilino apresentou contestação sustentando que precisou fazer uma viagem e que, ao retornar, o imóvel estava tomado por água que escorria das paredes em razão de infiltração causada pelo desabamento de uma viga que sustentava um das caixas d'água
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:52

Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos para aluguel
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:05

Empresa é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por assédio moral

Os representantes da empresa concordaram em pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:07

Questões de Direito do Trabalho

Exame 2009.3 da OAB/SP
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:44

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empregada doméstica gestante. Indenização pelo salário-maternidade.

Se a empregadora pagou as contribuições previdenciárias cabe à reclamante diligenciar para obter o benefício no âmbito administrativo do INSS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Hipoteca judiciária. Inocorrência.

Decisão mantida. Recurso desprovido.

Exibindo resultado de 12701 até 12720 de um total de 36925

TST considera indevida a indenização pleiteada

Empregada afirmou que colegas do sexo masculino recebiam a mais para desempenhar as mesmas funções

V Exame da Ordem Unificado - 2011

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1

A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.

Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando ao empregado o direito à reintegração

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas

Inquilino apresentou contestação sustentando que precisou fazer uma viagem e que, ao retornar, o imóvel estava tomado por água que escorria das paredes em razão de infiltração causada pelo desabamento de uma viga que sustentava um das caixas d'água

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos para aluguel

Os representantes da empresa concordaram em pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral.

Exame 2009.3 da OAB/SP

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.

Modelo de Ação de Cobrança

Se a empregadora pagou as contribuições previdenciárias cabe à reclamante diligenciar para obter o benefício no âmbito administrativo do INSS.

Decisão mantida. Recurso desprovido.

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