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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42

Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima

O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:38

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:05

Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:56

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19

Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:26

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Auditor pede indenização e acaba condenado

O auditor alegou que apesar da previsão de descanso, este não se aperfeiçoava em razão de ser o único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou que trabalhou em escalas de plantão de 72 horas por 168 horas de descanso
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57

Ex-vereadores são condenados a restituir cofres públicos

Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Exibindo resultado de 10161 até 10180 de um total de 36924

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar

O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato

Não assistência do sindicato. Efeitos.

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?

Ação Indenizatória.

Litigância de má-fé.

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante

O auditor alegou que apesar da previsão de descanso, este não se aperfeiçoava em razão de ser o único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou que trabalhou em escalas de plantão de 72 horas por 168 horas de descanso

Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos

Ação penal pública.

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