AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho. Uniformização. Desconsideração superior a dez minutos. Negociação coletiva. Artigo 7º, inciso XXVI, da CF/88.

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Município é condenado por queda de arquibancada

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado