Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Variação do capital e demonstração financeira

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Contrato de honorários advocatícios

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Autorizada alteração de nome a transexual

Separação de corpos

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.