Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Documento errado gera indenização

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida