Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.