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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:33
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:38
Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação
O motivo da cassação seria a participação de Xavier em um "evento grandioso" realizado a duas semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:50
Salão de beleza é condenado por indicar produto que fez cair cabelo de cliente
A juíza condenou o Instituto Naturalles a indenizar a autora em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:59
Traslado de peças é julgado regular apesar de falha na impressão da cópia
O relator entendeu que não se caracterizava a irregularidade de traslado, e enfatizou que ?não havia impedimento à correta compreensão da matéria objeto de exame?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:37
Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro
O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de uma semana de trabalho, estando, portanto, relacionado à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45
Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.
Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval
Cabe à parte que interpõe recurso na justiça comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30
Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado
Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa
Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:10
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
O ministro considerou que o julgado do tribunal fluminense seria contraditório ao afirmar não haver sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:27
Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade?
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00
Candidato pode ser eliminado em exame psicológico
Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se o edital do concurso público a que se submeteu previu legalmente o caráter eliminatório da referida fase do certame.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:25
Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso
O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:34
5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:55
Prótese importada, sem nacional idêntica, deve ser coberta pela Unimed
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Capital, e determinou que a Unimed (Cooperativa de Trabalho Médico) forneça uma prótese importada para a realização de cirurgia ortopédica em Valdelina Silva da Luz.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:45
Oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha pede suspensão de ação penal
Os advogados do denunciado afirmam que está havendo cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 11:48
Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho
A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.
