Ex-marido agressor terá que indenizar

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Difamação de morto gera indenização

Estado condenado por morte de detento

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.

"Afigura-se bis in idem a cobrança concomitante de taxas, independentemente da denominação atribuída (artigo 4º, I, do CTN), quando ambas possuem a mesma base de cálculo, ou seja, o poder de polícia materializado por meio da atividade de fiscalização da Polícia Civil."

TJ confirma reparação de dano ambiental

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória