Supermercado indeniza por acusação

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Indenização por acidente com ambulância

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Publicidade indevida leva a condenação

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

STJ já tem novo vice-presidente

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Hospital terá que indenizar paciente

Indústria indeniza por romper contrato

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Município deve indenizar gari

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Empresa é condenada por desmatamento

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST