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Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

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Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol

A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

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Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

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Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

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Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

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Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022

Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.

SJDF mantém sanção disciplinar imposta pelo Conselho Federal a psicóloga que tratava homossexualismo como doença

Profissional de psicologia não conseguiu que a Justiça tornasse sem efeito penalidade de censura pública, por estar auxiliando pessoas que optaram por deixar a homossexualidade