Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Conselho de Odontologia deve encaminhar à Juízo relação de profissionais

Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados

Conselho de Administração registrará estudantes de cursos sequenciais em Goiás

Apesar de serem reconhecidos pelo MEC e previstos na legislação específica, os cursos sequenciais

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.

Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.

Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.

Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.

Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.

Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente

revisão disciplinar do Conselho Nacional de Justiça que ordenou sua aposentadoria em 11 de março e abriu a possibilidade de ele ser demitido do cargo.