CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos

As súmulas afirmam que os envolvidos nesses casos não têm idoneidade moral para advogar.

?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico

Segundo a decisão, proferida pela 4ª Turma no dia 11/11, a fabricação a granel ou envaze de vinhos não se situa na área da química.

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Ministro Celso de Mello reafirma que competência do CNJ não compreende revisão de atos jurisdicionais

Portanto, tal ato não teria determinado, ordenado, invalidado, substituído ou suprido atos ou omissões eventualmente imputáveis a magistrados de jurisdição inferior.

Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição da eficácia temporal das decisões do órgão julgador superior competente.