Renan volta a dizer que é inocente

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas

Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça

OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet

, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Postular direitos de terceiros é exclusividade do advogado

Defesa do direito de terceiros perante os órgãos do Judiciário e perante a administração pública é tarefa exclusiva do advogado

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

Em seu recurso, o apelante alega que a infração ética que lhe foi imputada não tem previsão normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

Tributação de remessas em contrato de cost sharing

A tributação de remessas ganhou novo esclarecimento da Receita Federal, impactando empresas com