Home- busca: Conselho-Federal-da-OAB
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:14
Resolução sobre contratação de parentes
Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:03
Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra
O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.753, de 27 de abril de 2007, do
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:09
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:30
André Vargas recorre à CCJ contra pedido de cassação de seu mandato
André Vargas teve a cassação do mandato recomendada na semana passada pelo Conselho de Ética e
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:15
Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia
junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, restando impossibilitado o exercício da profissão de técnico em radiologia
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:50
Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador
O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:37
Relator concede liminar e assegura retorno de gestor a cargo no Hospital da Unimed até decisão judicial definitiva
O afastamento do diretor foi baseado em acusações feitas por um dos integrantes do Conselho de
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35
Júri absolve acusado de matar o próprio irmão
O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:59
Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel
A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo o mínimo de 5% de
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009
ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do
