Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Seccional da OAB não tem poder de disciplinar contra membro da AGU por ato praticado no exercício de suas funções

imprensa local sobre suposta atuação irregular de advogado perante instituição defendida pela Procuradoria-Geral Federal

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de

Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei

do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito

Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins

Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

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do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.