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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53
Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal
O pedido de HC alegava a inépcia da denúncia por ser baseada apenas em relatório do Conselho de
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:15
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:06
Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção
O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:39
Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP
Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:21
3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:26
Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar
Desembargador do Conselho Especial defere habeas corpus preventivo ao proprietário da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:55
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

e Transporte - CET/SP Membro do Conselho Editorial - Revista da ANTP. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:17
Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade
Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso

Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação

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