Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB

para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.

OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional

DECRETO Nº 8.860, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Ordem dos Advogados do Brasil questiona levantamento de depósitos judiciais por estados

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar

Conselheiros têm 15 dias para escolher entre Carf ou advocacia

Advogados que atualmente ocupam cadeiras de conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de

STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e

Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios

Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público

Decreto nº 8.441, de 29 de Abril de 2015

dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do

Conselho Nacional de Justiça decide hoje se volta a liberar auxílio-moradia para juízes

Benefício havia sido suspenso após aumento do salário de ministros do STF.

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula

Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.

Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações

A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção