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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:13
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:31
Conselho suspende mutirão carcerário do TJPA
De acordo com um conselheiro a desorganização do sistema carcerário do Pará impede que o mutirão seja realizado corretamente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:30
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:04
Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?
Médicos podem se recusar a realizar determinados atos no exercício da sua profissão, seja em razão da quebra da relação médico-paciente, seja em razão do direito de objeção de consciência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:18
Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20
Associação pede ao Conselho regras para desocupações
De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 20:48
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:00