Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional

citação emitida por corte estrangeira não fere a ordem pública nem a soberania nacional.

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-Graduando latu sensu em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado da Área Tributária da PETROBRAS em Salvador/BA.

Direito de família, sucessões e processual civil. União homoafetiva.

Pedido inicial que se limita a direito real de habitação sobre o imóvel residencial. Sentença que o acolhe nos mesmos termos. Recurso de apelação.

Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .

Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está