OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário

A decisão ocorreu no Mandado de Segurança (MS) 27708, por maioria dos votos.

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Negativa de atendimento sob o pretexo de doença preexistente. Não configuração.

Empresa integrante do sistema nacional UNIMED. Bem jurídica maior. Requisitos da medida de urgência presentes. Relação consumerista. Recurso improvido.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.