Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR

Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei municipal. Se o juiz da infância quer as crianças recolhidas, deve provocar a câmara municipal.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Moro diz ao CNJ que não quis influenciar eleições ao divulgar trechos da delação de Palocci

Corregedoria pediu explicações após ação proposta por três parlamentares do PT. Segundo deputados, decisão do juiz é política e teve o objetivo de prejudicar o partido.

Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho

Foi negado liminar no Mandado de Segurança contra ato do CNJ que impôs restrições à atuação de responsável temporária por cartório no Rio Grande do Sul.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Decreto nº 7.562, de 15 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico