OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.