Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Agravo Interno. Multa imposta pelo Procon. Veiculação de Propaganda Enganosa

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação Cível. Duplicata. Prestação de serviço de publicidade em sítio eletrônico e em mídia impressa

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.

Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão

O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.

Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado

Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.

Justiça acolhe pedido de casal de mulheres e autoriza registro de dupla maternidade

As crianças nasceram pelo método de fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo.

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor