2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".