Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Penhora de inserção publicitária deve ser convertida em pecúnia

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite à Corte analisar somente recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,