Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Advogados e procuradores da União entram em greve

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida