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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:48
Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:39
Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
Em 2024, o parecer jurídico se adapta a um cenário jurídico em constante evolução, oferecendo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023
Por Gisele Leite
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:23
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:29
Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado
Por Adilson Bolico e Rafael Mortari
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56
TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Índices adotados sem fundamento
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil. Este artigo analisa criticamente as mudanças, destacando o equilíbrio necessário entre flexibilidade empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:14
Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:21
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante
restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado
Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
