STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados