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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

vigilância executado pelas empresas prestadoras de serviços, tendo poderes até para solicitar a
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15

Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"

fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39

Discurso de Ódio e censura

. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:19

Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex

suscitado conflito negativo de competência perante o STJ – atribuição conferida ao tribunal pela Constituição Federal.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho, o ministro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.

contínuo e adequado às expectativas do consumidor. Ademais, restou comprovado que o autor não reside em área de conflito e tampouco na Favela do Alemão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

, em seus acervos, mais um caderno processual. Contudo, o conflito que deu origem ao processo não é
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo", firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e
Array Publicado em 2009-03-06T16:18:00+00:00

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 9252

vigilância executado pelas empresas prestadoras de serviços, tendo poderes até para solicitar a

fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito

coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis

suscitado conflito negativo de competência perante o STJ – atribuição conferida ao tribunal pela Constituição Federal.

A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho, o ministro

A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que

contínuo e adequado às expectativas do consumidor. Ademais, restou comprovado que o autor não reside em área de conflito e tampouco na Favela do Alemão.

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS

analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.

, em seus acervos, mais um caderno processual. Contudo, o conflito que deu origem ao processo não é

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo", firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

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