Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na região o que influiu bastante na história dos dois países. Desde a época colonial, a região platina fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

Responsabilidade tributária na transformação societária como cisão, extinção e transformação societária

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.