Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.

Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo

O TRT da 8ª Região que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral por prática de trabalho escravo em suas propriedades.

Término de namoro não gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais.

Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS

Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.

Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação

O aterro municipal de lixo de Marabá, no sudeste do Pará, foi interditado na última segunda, 5 de abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Publicação de livro contra homossexualismo não gera dano moral

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Discussão em hospital gera indenização.

Indenização. Incêndio provocado por assentados.

INCRA. Responsabilidade.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.

Consolidando conquistas

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves