Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Justiça autoriza transplante de rim

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula