Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

A Turma Recursal de Juiz de Fora afastou a prescrição quinquenal, declarada de ofício (independente de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

Turma nega indenização a empregado da Novacap que afirma ter sido vítima de ação violenta da polícia

Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso do autor da ação por ausência de provas que comprovem suas alegações.

O que um estagiário não deve fazer

O estágio é um momento de aprendizado e, para alguns jovens, é o primeiro contato com um ambiente corporativo.

Princípio da insignificância não se aplica aos atos de improbidade administrativa

O princípio da insignificância não pode ser aplicado para afastar as condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário