Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Município deve indenizar famílias por desapropriação

Famílias receberão R$ 20 mil por desapropriação de imóvel em área que passou a servir como passagem para pedestres e carros

Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Sentença mantida. RECURSO desPROVIDO. Unânime.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

As principais mudanças trazidas pela lei 13.786/18 no que diz respeito a compra e venda de imóveis

Por Thaynná Batista de Almeida.

Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap

Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Reparação de danos. Condomínio.

Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado