Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 16:10
Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé
Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:00
Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral
Empregada alegou que condições de trabalho eram degradantes por inexistência de garantias mínimas
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08
Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:26
Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional
Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:12
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:20
TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21
TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.
trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia

do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:23
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
Após 21 anos de trabalho no hospital, o médico pediu demissão. Conforme afirmou na ação ajuizada na
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:33
JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve
O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25
TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário
O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - SC; Advogada, atuante na área trabalhista desde o ano de 1974; Membro Fundador da Asociacion Ibero Americana De Derecho Del Trabajo, Buenos Aires - Argentina (1976); Assessora Jurídica do Sindicato dos Estivadores de Itajaí/Florianópolis - SC desde 1992; Assessora Jurídica dos Sindicatos das atividades de Arrumadores; Vigias Portuários; Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí-SC, desde 1998; Assessora Jurídica do Sindicato da atividade dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí/Florianópolis - SC; Assessora Jurídica da Intersindical dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí - SC (ISTAOPINAFSC) desde 1997; Participante da elaboração do Pacto de Transição Negociada (PTN), que integra o contrato de Arrendamento do Porto de Itajaí - SC. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:43
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
-
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:50
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários

Neste artigo, exploraremos o impacto da legislação trabalhista nas relações de trabalho, destacando
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:19
TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão
A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09
'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório
Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que

Home