Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Município de Perdões é condenado por alagamento

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques, autoriza o enquadramento do empregado terceirizado como bancário.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito

O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação