TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Condenado por depreciar função de servidora em rede social

A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que continha palavras depreciativas sobre o seu cargo e função

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

A contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional

Medida excepcional só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino, titular de cargo efetivo que possa desempenhar as atividades do serviço voluntário

Resolução sobre contratação de parentes

Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, uma Resolução interna que vai além do rigor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoção em cartórios

Projeto validava remoções entre 1988 e 1994

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Agravo regimental. Ação cautelar inominada. Efeito suspensivo a agravo de instrumento em recurso de revista.

Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Correios abre inscrições para novos advogados