Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Administrativo.

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque

Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira

Juíza julga caso de trabalhador atropelado em serviço

TRT mineiro confirmou a decisão que condenou a empresa, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 30 mil reais

Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa

O ex-secretário do Estado da Fazenda e o ex-governador deverão ressarcir o erário em R$ 2,6 milhões de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões

Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil

Propina abasteceu campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014, diz Andrade Gutierrez

Depoimentos são de executivos da Andrade Gutierrez. Expectativa é que o Supremo homologue delação nos próximos dias.

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos