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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

invalidade do casamento, tais como, conceito, ação para anular o ato, bem como os prazos para reclamar a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

está alicerçada na consideração de que o meio ambiente do trabalho integra também o conceito
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

identificação no superprincípio da dignidade da pessoa humana. Denota-se que o conceito em debate
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

, alçada à condição de política pública, a partir do ano de 2003, com a reconstrução do conceito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

direito à vida, em uma acepção restritiva, o conceito de mínimo existencial não pode ser limitado ao
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:25

Justiça autoriza Associação de Criadores a promover briga de galos na Paraíba

A juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa (PB), Maria de Fátima Ramalho, concedeu uma liminar onde autoriza a briga de galos no Estado.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Cachorros loucos

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:00

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

analisar o conceito e caracterizar suas consequências, discutir os preceitos legais da reincidência
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
Array Publicado em 2013-07-16T17:15:52+00:00

MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss

Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 6208

invalidade do casamento, tais como, conceito, ação para anular o ato, bem como os prazos para reclamar a

está alicerçada na consideração de que o meio ambiente do trabalho integra também o conceito

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

identificação no superprincípio da dignidade da pessoa humana. Denota-se que o conceito em debate

brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e

distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico

memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função

, alçada à condição de política pública, a partir do ano de 2003, com a reconstrução do conceito de

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º

simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma

direito à vida, em uma acepção restritiva, o conceito de mínimo existencial não pode ser limitado ao

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

A juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa (PB), Maria de Fátima Ramalho, concedeu uma liminar onde autoriza a briga de galos no Estado.

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca

analisar o conceito e caracterizar suas consequências, discutir os preceitos legais da reincidência

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça

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