Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Caminho da prosperidade e apoio profissional

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista