Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Consignação em pagamento - judicial

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.

Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.

Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro

Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.

Restauração de Autos

Restauração de Autos da Ação de Falência.

Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.

Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais

Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito

Revisão de Cláusula Contratual

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento

Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude

5ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 13,2 mil para o aposentado

Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior

De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado

CNJ anula ato que regulamentava gratuidade de Justiça

A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

O jornalista Luiz Nassif deverá indenizar em R$ 40 mil uma juíza de SP por mencioná-la indevidamente em quatro matérias em seu blog