Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

O "caso Capiberibe"

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2o do art. 4o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012

Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.

Sigilo bancário. Conceito.

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.