Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada

oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

comprometimento constitucional de prestação universalizada do serviço de saúde. Destarte serão abordadas as

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, em razão do grau de comprometimento psicológico dos envolvidos, a realidade existente, aguçando

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

dotada de elevada problemática, sobretudo em razão de um cenário de crises sociais e comprometimento

Plano de saúde é condenado por negar angioplastia de emergência

Ação de obrigação de fazer

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

A compra dos caças estrangeiros

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justiça decide pela não interdição do viaduto do Baldo

O juiz entender que o parecer do MP sugere controle do tráfego de veículos, e não a necessidade de interdição do viaduto. O município deverá cumprir as determinações em 60 dias

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.

Possibilidade de falso negativo no exame de congelação. Necessidade de estudo por parafina do material retirado. Agravamento do estado psicológico da vítima pela incerteza acerca de seu prognóstico e da adequação do tratamento eleito.

Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno

O TST reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP)

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa

CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado

Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução