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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:40
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.
Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:25
Associativismo de resultados
Participar de uma associação ou entidade é uma decisão pessoal e voluntária, mas que também exige comprometimento e responsabilidade
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Tributário. IRPF. Isenção.
Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:19
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:45
Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda
parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando o comprometimento da função física
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:23
DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de ICMS. Possibilidade.
, o que lhe acarreta o comprometimento de sua função locomotora.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 15:18
Especialista em gestão oferece dicas para melhorar desempenho em home office
Consultor Éber Feltrim conta que, além de manter os rituais do trabalho aliado a disciplina, é preciso que haja comprometimento com a empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:52
Aposentado terá até 6 anos para pagar consignado
Limite atual para aposentados e pensionistas do INSS que fazem um crédito consignado é de cinco anos; comprometimento da renda continua em 30%
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:15
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
percentual de comprometimento sobre nova renda ou salário remanescente
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:43
Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania
empreender nos Estados Unidos se houver real comprometimento de capital.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:10
Jovem forçada a tomar raticida para abortar será indenizada por ex-namorado
pelos remédios, causaram o comprometimento das cordas vocais e do aparelho respiratório da garota, que foi parar na UTI
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:20
TST considera ilícita terceirização em call center da TIM
prévia definição em lei resultaria ?na desvalorização ou precarização do trabalho humano e no comprometimento da busca pelo pleno emprego?
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais
; segundo ele, os traumas físicos foram agravados, com sequelas estéticas e comprometimento irreversível
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:51
Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado
, portador de artrite, cujo quadro apresenta comprometimento no fêmur, joelho e mão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.
Actio de damno infecto com pedido de demolição.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:26
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
permitiua pesquisas da Petrobras em áreas não concedidas do pré sal, poderá causar impactos, prejuizos e comprometimento para a economia do RJ
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:28
Paciente com doença óssea será tratada pelo Estado
com intenso comprometimento ósseo, tornando-o refratário - conquistou o direito de receber o
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:26
Senado regulamenta emenda que dá mais R$ 23 bilhões para a saúde.
comprometimento da União, dos estados e dos municípios com gastos em saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de